Investir em imóveis é sempre uma boa forma de empregar recursos. O processo de comprar e vender, contudo, pode não ser sempre o mais vantajoso, por envolver uma série de questões burocráticas e comerciais que desgastam as partes. Nesse contexto, a permuta de imóveis surge como uma alternativa para transferir legalmente a propriedade de um […]
COMPRA DE TERRENOS POR INCORPORADORAS – CAUTELAS JURÍDICAS NECESSÁRIAS!!
Notadamente, o mercado de terrenos, ainda que em 2021, ano em que a pandemia de coronavírus continua impedindo a volta da normalidade anterior, continua em alta, mantendo elevados preços. No entanto, em que pese o fato de o mercado estar extremamente aquecido, as incorporadoras têm se mostrado bastante cautelosas quanto ao montante que estão dispostas […]
A IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIA NO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL – CONSTRUTECHS
Hoje em dia, as companhias de tecnologia estão observando as empresas voltadas para os setores industriais, por quase sempre possuírem muito capital. E o setor da construção civil, um dos mais tradicionais de nossa economia, vem buscando abrir espaço para esse novo tipo de empreendimento e o avanço tecnológico que elas podem oferecer. Esse tipo […]
OS ASPECTOS LEGAIS DO CONTRATO DE EMPREITADA
Tem-se por contrato de empreitada o contrato por meio do qual o empreiteiro se obriga a realizar uma obra específica, pessoalmente ou por intermédio de terceiros, cobrando uma remuneração a ser paga pelo proprietário da obra, sem vínculo de subordinação. O comando do trabalho é do próprio empreiteiro, assumindo este os riscos da obra. Quando […]
OS ASPECTOS LEGAIS DA SUSTENTABILIDADE NA CONSTRUÇÃO CIVIL
Como se sabe, os impactos ambientais produzidos pela construção civil têm início desde os primeiros passos de sua execução, começando da terraplanagem até a produção, consumindo recursos naturais e energia, bem como produzindo muitos resíduos. Certamente pode-se compreender que tais impactos ambientais podem ser extremamente negativos, como por exemplo, a deterioração da fauna e da […]
A ATA NOTARIAL NO ÂMBITO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SEUS BENEFÍCIOS NOS CONTRATOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Com o objetivo de acompanhar a evolução instantânea que era digital vem trazendo para nosso dia a dia, com a intenção de proteger a privacidade os dados pessoais dos milhões de brasileiros, foi promulgada a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei 13.709/2018, também conhecida como LGPD. Como não poderia deixar de ser, […]
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SEU IMPACTO NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS
A era digital certamente é a nova escrita. É o novo passo na evolução das civilizações. Assim, da mesma forma que ao longo da evolução das civilizações, foram necessárias adequações, com a inclusão de elementos regulatórios para o bem estar da sociedade, com o progresso da comunicação digital, imprescindível foi que o legislador, no intento […]